Prevenir é sempre melhor do que remediar!
Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.
Conheça como podemos te ajudar
1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.
2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.
3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.
4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.
5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.
6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.
8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.
9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.
10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.
11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.
12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.
Conheça mais sobre quem irá te atender
Carlos Alceu Machado
OAB/RS 6.525
Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
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Gabriele Machado
OAB/RS 48.187
Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário
Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.
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13 de setembro de 2026
Um cliente nos procurou quase chorando porque havia vendido seu apartamento financiado por meio de um "contrato de gaveta" anos atrás, mas o comprador parou de pagar as parcelas do financiamento e as taxas de condomínio. Como a dívida continuava oficialmente em seu nome perante o banco e a Justiça, o cliente teve suas contas bancárias bloqueadas e seu nome negativado, correndo o risco real de perder outro bem para quitar os débitos. Nós atuamos imediatamente no caso, acionando a Justiça com medidas cautelares para exigir a regularização do contrato, e conseguimos estancar a execução contra o cliente e cobrar o ressarcimento integral dos valores bloqueados indevidamente. A angustiante surpresa de ser surpreendido por dividas de um imóvel que você já vendeu é um trauma financeiro terrível. A responsabilidade por esse prejuízo não é da sua boa-fé em querer negociar de forma mais simples, mas sim da falsa ilusão de segurança que os acordos informais transmitem ao ignorar as exigências do banco. O contrato de gaveta não transfere a propriedade e não impede que o devedor original continue respondendo perante o credor e terceiros. Um advogado especialista em Direito Imobiliário sabe exatamente como avaliar os riscos dessa modalidade, estruturar garantias eficazes ou atuar judicialmente para desfazê-la e proteger o seu nome e seu patrimônio. Você está passando por essa situação ou quer garantir a proteção da sua moradia e da sua família, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
13 de setembro de 2026
Um cliente nos procurou angustiado porque morava com a família há mais de 15 anos em um imóvel sem escritura definitiva, vivendo com o medo constante de perder a casa para antigos proprietários ou herdeiros que reapareceram exigindo o bem. Eles haviam investido todas as suas economias em reformas e na manutenção do local, mas a falta do registro em cartório tirava o seu sono. Nós assumimos o caso e ingressamos com uma ação de usucapião, aplicando o entendimento de que a contagem do prazo retroage ao primeiro dia da posse efetiva. Provamos o histórico de zelo e obtivemos a sentença que concedeu a propriedade definitiva e o registro do imóvel em nome do nosso cliente. A angústia de cuidar de um imóvel por anos e continuar com a sensação de insegurança documental é um fardo pesado para muitas famílias. A responsabilidade por esse fantasma não é sua, mas sim da falta de orientação jurídica adequada no início da posse. A legislação e a jurisprudência evoluíram para proteger a função social da propriedade e a dignidade de quem cuida do bem, reconhecendo que o tempo de posse legítima consolida o direito de transformar a posse informal em propriedade registrada. Um advogado especializado em Direito Imobiliário é o profissional capacitado para conduzir o processo de regularização e blindar definitivamente o patrimônio da sua família. Você está passando por essa situação ou quer garantir a proteção da sua moradia e da sua família, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
13 de setembro de 2026
Um inquilino me procurou angustiado porque a casa que alugou estava tomada por infiltrações graves e mofo que atacaram a saúde de toda a sua família, mas o proprietário se recusava a fazer a reforma alegando que a responsabilidade era da umidade natural do prédio. Quando o cliente suspendeu o pagamento para exigir os reparos, a imobiliária ameaçou despejá-lo por inadimplência. Nós intervínhamos judicialmente com urgência: com base na Lei do Inquilinato, provamos a falta de habitabilidade do bem, obtivemos a rescisão do contrato sem aplicação de multa contra o morador e ainda garantimos a indenização por danos materiais e morais sofridos. A dor de viver em um ambiente insalubre e ver a saúde e o conforto da sua família ameaçados por problemas estruturais é um pesadelo frequente nas locações. O culpado por essa situação não é o inquilino que exige providências, mas sim a postura omissa de alguns proprietários e imobiliárias que tentam repassar custos de manutenção estrutural ou culpar a falta de ventilação do imóvel. A lei é clara: o locador tem a obrigação de entregar e manter o bem em condições adequadas de uso e habitação durante todo o contrato. Um advogado especializado em Direito Imobiliário sabe exatamente como notificar formalmente a outra parte, congelar cobranças indevidas e resguardar os seus direitos na Justiça. Você está passando por essa situação ou quer garantir a proteção da sua moradia e da sua família, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
13 de setembro de 2026
Um cliente me consultou após investir mais de R$ 200 mil na compra de uma casa negociada apenas de boca com um conhecido, pois, após a valorização da região, o vendedor voltou atrás no acordo e exigiu o imóvel de volta, alegando que nunca houve venda. O comprador não tinha nada formalizado além de transferências esparsas e conversas antigas. Nós assumimos o caso e reunimos um conjunto robusto de provas indiretas, como testemunhas, comprovantes de reformas e histórico bancário: conseguimos demonstrar na Justiça a validade do contrato verbal e assegurar o direito do nosso cliente à posse e à adjudicação do imóvel. A angústia de ver todo o dinheiro investido na compra de um bem ameaçado pela ganância ou pelo esquecimento do outro lado é uma experiência aterrorizante. O culpado por essa vulnerabilidade não é você, mas o hábito cultural de confiar em acordos de gaveta ou no aperto de mão, que ignoram a complexidade das regras imobiliárias. Embora os tribunais reconheçam que o contrato verbal tem validade jurídica, provar os termos combinados na Justiça é um caminho extremamente longo e arriscado. Um especialista na área é a pessoa certa para transformar esses acordos informais em documentos blindados ou resgatar o seu direito caso a negociação verbal vire um litígio. Você está passando por essa situação ou quer garantir a proteção da sua moradia e da sua família, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
