ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

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Prevenir é sempre melhor do que remediar!

Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.

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Conheça como podemos te ajudar

1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.

2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.

3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.

4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.

5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.

6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.

8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.

9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.

10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.

11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.

12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.

Conheça mais sobre quem irá te atender

Carlos Alceu Machado

OAB/RS 6.525

Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario

Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Gabriele Machado

OAB/RS 48.187

Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário

Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.

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FAVOR QUE VIROU DISPUTA: POR QUE MORAR DE GRAÇA POR ANOS NÃO IMPEDE O DESPEJO QUANDO O DONO PEDE O IMÓVEL
15 de novembro de 2026

Uma proprietária nos consultou porque permitiu que o irmão morasse de graça em seu imóvel por anos, mas, ao decidir vender a propriedade enfrentou a recusa dele em desocupar o local. O morador alegava direito de permanência pelo longo período de uso gratuito. Ajuizamos a ação judicial cabível e demonstramos que o empréstimo gratuito não transfere a propriedade e pode ser revogado a qualquer momento mediante notificação. A Justiça acolheu nossa tese e determinou a desocupação do imóvel. Emprestar imóvel gratuitamente a familiares, sem contrato escrito e sem prazo determinado, exige cautela. A tolerância passada não impede o proprietário de reaver o bem, mas pode implicar em processo judicial demorado e desgastante para reaver o imóvel. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

DISTRATO DE IMÓVEL NA PLANTA: SAIBA COMO DESISTIR DA COMPRA E REAVER SEU DINHEIRO SEM MULTAS ABUSIVAS
15 de novembro de 2026

Fomos procurados por um comprador que precisou desistir de um imóvel na planta por imprevistos financeiros e foi coagido pela construtora a aceitar a perda quase total das economias investidas. A empresa impunha multas abusivas para dificultar o encerramento do contrato. Ajuizamos uma ação de rescisão contratual demonstrando a ilegalidade da retenção excessiva com base no Código de Defesa do Consumidor. A Justiça afastou as cláusulas abusivas e determinou a devolução imediata e corrigida de grande parte dos valores já pagos pelo comprador. Desistir da compra de um imóvel na planta antes da entrega das chaves é um direito do consumidor, que não pode ter seu patrimônio confiscado por penalidades desproporcionais. Uma assessoria jurídica especializada garante o distrato seguro e a recuperação justa do dinheiro investido. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

VEJA COMO GARANTIMOS A PROTEÇÃO DO IMÓVEL FINANCIADO DE UM CLIENTE CONTRA PENHORA POR DÍVIDAS
15 de novembro de 2026

Atendemos um cliente que teve os direitos aquisitivos de seu imóvel financiado ameaçados de penhora em uma ação de cobrança movida por um terceiro credor. O autor da execução alegava que, como o bem ainda não estava quitado, não havia proteção legal contra o bloqueio. Defendemos o cliente com base na Lei nº 8.009/1990 e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando que o imóvel servia como residência permanente da família. A Justiça acolheu nossa tese e reconheceu a impenhorabilidade dos direitos decorrentes do financiamento, mantendo o lar protegido. A proteção do bem de família também alcança imóveis ainda financiados contra dívidas de terceiros, excetuando-se apenas a cobrança do próprio financiamento imobiliário e hipóteses legais específicas. A atuação jurídica técnica resguarda o direito à moradia e impede a perda injusta do patrimônio familiar. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

OS JUROS DO FINANCIAMENTO SUBIRAM E A PARCELA NÃO VAI CABER NO SEU BOLSO? DESCUBRA SE VOCÊ PODE DESISTIR DA COMPRA DO IMÓVEL
15 de novembro de 2026

O comprador de um imóvel veio nos consultar porque adquiriu um imóvel na planta, mas, diante da alta nos juros do financiamento imobiliário, seu crédito não foi aprovado, porque sua renda não permitia. A construtora exigia multas elevadas para aceitar o encerramento do contrato. Analisamos a relação contratual e aplicamos os parâmetros da Lei do Distrato e do Código de Defesa do Consumidor para limitar as retenções e afastar penalidades abusivas. Garantimos a rescisão do negócio e a restituição justa dos valores já pagos, devidamente corrigidos. A elevação dos juros bancários e a inviabilidade do empréstimo por uma culpa que não é sua, autorizam o comprador a desistir da aquisição do imóvel antes da assinatura do contrato de financiamento habitacional. Uma orientação jurídica especializada protege o patrimônio do consumidor e evita perdas financeiras excessivas no distrato. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.